A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/11) o Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, com 370 votos favoráveis e 110 contrários. O relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou seis versões do relatório após críticas de governadores de diferentes espectros políticos, governistas e oposição.
O projeto, de autoria do Executivo federal, sofreu derrotas durante a votação, com requisições governistas para adiar a análise ou retomar a versão original enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitadas pelo plenário. Atualmente, os deputados discutem os destaques, que são pontos separados do texto principal, antes do envio ao Senado, onde será relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE).
Pouco antes da votação, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou o substitutivo como “lambança legislativa”. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cancelou uma reunião prevista com Gleisi e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
No relatório, Derrite criticou o governo por não ter sido procurado para negociações, mas afirmou que atendeu a pedidos do Executivo após tomar conhecimento pela mídia de divergências quanto ao texto. O relator destacou: “em nenhum momento, fui procurado por representante do governo federal, mas fiz modificações após conhecer as críticas”.
Fonte: metropoles
