LEI SECA PODE FICAR MAIS RIGOROSA NO BRASIL

Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende agravar as penalidades para motoristas que dirigirem alcoolizados, especialmente em casos de acidentes com vítimas. A proposta sugere multas mais altas e suspensão prolongada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o texto, em acidentes que resultem em morte, a multa pode chegar a R$ 29.347, valor correspondente a 100 vezes uma infração gravíssima, com suspensão da CNH por até 10 anos. Em casos de invalidez permanente da vítima, a penalidade pode alcançar cerca de R$ 14.673, com suspensão do direito de dirigir por cinco anos.

Além disso, o projeto obriga o motorista a custear todas as despesas médicas da vítima e pagar uma indenização complementar de até dez vezes o valor da multa gravíssima. A proposta ainda depende de aprovação para ser implementada, mas sinaliza uma tentativa de endurecer o combate à combinação de álcool e direção no país.