A Prefeitura de Itaperuçu desmente informações falsas sobre o Projeto de Lei nº 68/2025, que trata da Modernização Tributária municipal. Não será criada nenhuma taxa para o uso da Capela Mortuária, pois o projeto garante isenção total desse serviço. Também é incorreto que o IPTU terá aumento de 20%; o projeto limita o reajuste a no máximo 10% ao ano, evitando aumentos abusivos e oferecendo maior previsibilidade aos contribuintes. A proposta atualiza leis antigas de 2001, adequando a legislação às normas do Tribunal de Contas e regras vigentes. O PL está em debate há mais de 60 dias, por meio de reuniões, audiências e esclarecimentos públicos. A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e pede que a população consulte sempre as fontes oficiais antes de compartilhar informações. Informações atualizadas estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Itaperuçu.
Fonte: Folha do Vale
